Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Juiz condena réus que mataram correntista

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Condenação para homem que desacatou policial

Estado indeniza por morte de detento

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio tentado. Absolvição sumária. Inadmissibilidade. Desclassificação pretendida para lesão corporal.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia.

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF